Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007

sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?

relacionados a assédio moral foram relatados na Justiça do Trabalho. Pouco ainda se discute sobre condutas

Consumidora será indenizada devido a demora em conserto de veículo

A consumidora alegou a ocorrência de dano moral em razão das condutas das empresas, pois encaminhou

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos

Dano moral. Assédio moral.

O assédio moral pode ser definido como a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou

Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.

Posse irregular e disparo de arma de fogo, cárcere privado e estupro. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

organizada que direta ou indiretamente venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Recurso especial. Penal. Crime de responsabilidade de prefeito.

Arguição de inépcia da denúncia. Exordial acusatória que descreve, satisfatoriamente, a conduta, em tese, delituosa. Dosimetria.

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Decretada prisão temporária de pichadores

Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso

A incriminação do condutor de veículo que foge do local de acidente, o qual resultou somente em danos materiais, viola os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalidade, e a máxima de que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Violência X Segurança pública

Radiografia de Dom Casmurro

condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser

Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

TJ tranca ação penal contra Usiminas

TJMG trancou a ação penal movida pelo MPMG contra uma Usina em razão de supostas falhas na contenção de minérios que causaram falta de água para a população local